Repasses do salário-educação chegam a R$ 12,53 bilhões

Foto:Reprodução
"Valor representa aumento de 7% na comparação com o ano passado, quando os recursos foram de R$ 11,71 bilhões"

O governo federal vai aumentar os repasses do salário-educação em 7% na comparação com 2016. O Ministério da Educação anunciou a medida nesta sexta-feira (17). O valor, que foi de R$ 11,71 bilhões no ano passado, deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano.

“O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos.

A cota estadual/municipal e a cota federal repartem 90% do valor arrecadado, sendo que a primeira recebe dois terços dessa porcentagem e a segunda, um terço. Os outros 10% devem serem utilizados em programas e ações voltados à educação básica.

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação.

Já a cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte:Portal Brasil

Related

Notícias 8693107025684988529

Postar um comentário

TV Web TriLivre

Bem Vindo Ouvinte!

Seja bem vindo a Rádio Tribuna Livre, um portal de entretenimento garantido onde você vai poder ouvir as melhores músicas, ficar por dentro das notícias e interagir com a galera mais antenada da rede. Faça seus pedidos, participe das promoções e deixe seu dia muito mais animado com esse som!

Receba As Notícias por E-Mail

Qual seu Estilo?

Tempo em Juquiá

Tempo Juquia
item