Cananeia se pré-certifica no Programa Município VerdeAzul


O Programa Município Verde Azul (PMVA) é um programa ambiental estratégico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), que estimula ações ambientais locais e avalia o desempenho dos municípios paulistas ano a ano. Ao longo do ano os Município devem comprovar suas ações de acordo com as tarefas estabelecidas, sendo que o Município de Cananeia, por meio desse processo, alcançou no ano de 2018 a pré-certificação no Programa.

Isso significa que até abril de 2018 conseguiu atingir a metade da pontuação exigida para a certificação que ocorre em outubro desse mesmo ano. Dentre os 645 municípios do Estado, 162 pré-certificaram, sendo desses apenas 6 do litoral do Estado de São Paulo: Santos, Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém e Cananeia e 3 do Vale do Ribeira: Itanhaém, Itaoca e Cananeia.

Ao final de cada ciclo anual, é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das TAREFAS propostas na Agenda Ambiental Municipal, as quais incluem os temas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

A Proposta é que o conhecimento gerado possa ser perpetuado e incorporado pelo município em sua gestão ambiental, de forma que o poder público local seja estimulado a planejar e executar ações que promovam a melhoria contínua da qualidade ambiental.

Ao final do programa, os municípios são ranqueados e, de acordo com sua performance, o gestor público municipal poderá capitalizar os resultados obtidos e maximizar a qualidade de vida dos munícipes, favorecendo o desenvolvimento sustentável da economia municipal. Além disso, a participação do município no PMVA possibilita a preferência do mesmo em acesso recursos junto ao FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.

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