III Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira.

Considerado o maior evento jurídico da região, o Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR, promoverá a partir de amanhã (01), o III Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira.

A abertura do evento contará com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, DR. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, que proferirá palestra sobre o tema Democracia e Direito de Defesa.

A Secional paulista da OAB é a maior do País, com um contingente que ultrapassa 350 mil advogados e 15 mil sociedades inscritos.

Mantém mais de 100 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem importante trabalho de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pelo bom desempenho da profissão. Conta com 800 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo as 240 Subseções.

Na quarta-feira (02), o DR. ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP, tratará das mudanças e perspectivas para as Eleições Municipais 2020.

Já no dia 03 (quinta-feira), a exposição será do Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, DR. JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO.

O decano do Tribunal de Justiça é sempre o desembargador mais antigo da Corte. Ele integra o Conselho Superior da Magistratura juntamente com o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado.

O III Congresso de Ciências jurídicas do Vale do Ribeira ocorrerá no Centro Universitário d Vale do Ribeira – UNIVR, localizado na R. Oscar Yoshiaki Margario, 185 - Jardim das Palmeiras, em Registro.

As inscrições podem ser realizadas no local do evento.

O evento conta com o Apoio Institucional das Subseções do Vale do Ribeira da OAB/SP e da Associação dos Procuradores Municipais do Vale do Ribeira.

Inscrições:
Estudantes: R$ 20,00
Profissionais: R$ 40,00 

III CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO VALE DO RIBEIRA

* Democracia, Cidadania e Justiça *

PROGRAMAÇÃO

Data: 01 a 04 Outubro de 2019
Local: Centro Universitário d Vale do Ribeira - UNIVR
R. Oscar Yoshiaki Margario, 185 - Jardim das Palmeiras
Realização: Curso de Direito - UNIVR

Dia 01/10 - 20h00

Dr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

Democracia e Direito de Defesa

* Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP)

* Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino

* Professor há mais de 15 anos ministrando aulas sobre Direito Civil e Processual Civil nas Faculdades de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino) e Faculdade Instituto de Ensino Superior de Bauru. Também ministrou aulas na Escola Superior de Advocacia da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA SP).

* Foi Vice-Presidente da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - Bauru, entre os anos de 2003 a 2006; e Presidente da mesma Subseção entre os anos de 2007 a 2012.

* Foi Secretário-Geral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil de 2013 a 2018.

Dia 02/10 - 20h00

DR. ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP

Eleições Municipais 2020 - Perspectivas e Desafios

* Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP

* Advogado especialista em direito eleitoral

* Coordenador de curso de pós-graduação Direito Eleitoral do Damásio

* Conselheiro estadual da OAB SP

* Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP

Dia 03/10 - 20h00

Desembargador DR. JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO

* Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

* Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

* Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital.

* Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça.

* Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária.

* Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional.

* Em 1999 foi promovido a desembargador do TJSP

Dia 04/10 - 19h30

FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

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